De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Previnir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico á mulher, tanto da esfera pública como na esfera privada”.
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade têm trabalhado para eliminar esse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.
A violência doméstica é a forma de violência mais comum na vida da mulher, muito mais freqüente do que a exercida por estranhos ou simples conhecidos, e deixa conseqüências gravíssimas na saúde das vítimas, revela estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Como uma das pautas abordadas no encontro que debateu a "comunicação e a violência", no último dia 18 , na Faculdade Estácio de Sá,chegou-se á conclusão, que a violência doméstica acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres.
É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.
Em Belo Horizonte, segundo a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, o número total de atendimentos a mulheres vítimas de agressão dobrou no primeiro semestre de 2008 em relação ao mesmo período de 2007.
Os abusos físicos mais freqüentes são tapas, socos, espancamentos e homicídios. Existem, ainda, as agressões sexuais, caracterizadas pelo estupro, atentado violento ao pudor e assédio sexual.
Mas não é apenas a violência física que mutila as mulheres, abusos psicológicos como ameaças, privações, maus-tratos e discriminação atingem o emocional das mulheres vitimadas, destruindo sua auto-estima.
A violência interfere no exercício dos direitos de cidadania e na qualidade de vida das mulheres. Quase duzentas denúncias de violência contra a mulher foram registradas no mês passado em Belo Horizonte. E segundo a Promotoria de Justiça especializada nesse tipo de crime, o número de processos está aumentando.
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